1. Quem somos
Este site é mantido por UNIEVO Educação e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.477.707/0001-70, com sede na Rua Nei Cláudio Simas, nº 695, Itoupava Norte, Blumenau/SC, CEP 89.052-120, responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais coletados aqui, na condição de controladora, nos termos do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD).
Nesta Política, “nós” e “Guardiões Literários” se referem a essa empresa, e “você” se refere à pessoa que navega no site ou nos envia informações.
2. Aviso importante sobre crianças e adolescentes
O universo dos Guardiões foi criado para crianças, mas este site é feito para adultos.
- O cadastro para receber novidades e o contato para escolas devem ser feitos exclusivamente por pessoas maiores de 18 anos, como pais, mães, responsáveis legais, educadores e representantes de instituições.
- Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes por meio dos formulários deste site.
- Não solicitamos, e pedimos que não sejam enviados, nome, idade, foto, vídeo, desenho, texto escolar ou qualquer outro dado de criança pelos canais deste site.
Se você identificar que dados de uma criança ou adolescente foram enviados por engano, escreva para contato@guardioesliterarios.com.br e faremos a eliminação, salvo se houver obrigação legal de guarda.
Alguns recursos anunciados como “em breve”, como perfil da criança, avatar, missões, conquistas e insígnias, envolverão tratamento de dados de crianças. Esses recursos, quando existirem, funcionarão em ambiente próprio, com aviso de privacidade específico e com consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, conforme o art. 14, § 1º, da LGPD. Enquanto isso não estiver disponível, nada neste site cria conta, perfil ou histórico de leitura de criança.
3. Quais dados coletamos
3.1. Dados que você nos fornece
- Cadastro para receber novidades: nome e e-mail.
- Formulário para escolas e educadores: nome, e-mail, telefone ou WhatsApp, escola ou instituição, cidade, função e o conteúdo da mensagem enviada.
- Contato direto: as informações que você escrever em e-mails, mensagens ou redes sociais dirigidos a nós.
3.2. Dados coletados automaticamente na navegação
Endereço IP, data e hora do acesso, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, idioma, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso e identificadores de cookies.
3.3. Dados que não coletamos
Não coletamos por este site dados pessoais sensíveis, como os definidos no art. 5º, II, da LGPD, nem dados de pagamento, documentos de identificação ou informações financeiras. Caso isso venha a mudar, esta Política será atualizada antes da coleta.
4. Para que usamos os dados e com que base legal
| Finalidade | Dados usados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Enviar novidades, conteúdos, atividades e convites do projeto | Nome e e-mail | Consentimento, art. 7º, I |
| Responder a contatos e elaborar propostas para escolas e educadores | Dados do formulário de contato | Procedimentos preliminares relacionados a contrato, art. 7º, V |
| Organizar e executar contações, oficinas, encontros e projetos contratados | Dados de contato institucional | Execução de contrato, art. 7º, V |
| Entender o uso do site, medir audiência e melhorar a experiência | Dados de navegação | Legítimo interesse, art. 7º, IX |
| Garantir segurança, prevenir fraude e abuso e manter registros de acesso | Dados de navegação | Legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal, art. 7º, IX e II, e art. 15 do Marco Civil da Internet |
| Cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais | Os dados pertinentes ao caso | Art. 7º, II e VI |
Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você.
5. Cookies
Cookies são pequenos arquivos gravados no seu dispositivo. Usamos:
- Cookies necessários: indispensáveis para o site funcionar, carregar páginas e manter a segurança.
- Cookies de medição de audiência: para saber quantas pessoas visitam o site e quais conteúdos despertam mais interesse, de forma agregada.
Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. Alguns recursos do site podem deixar de funcionar corretamente.
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos e não cedemos seus dados pessoais para terceiros com finalidade comercial própria. Compartilhamos apenas o necessário com:
- provedores de hospedagem e de infraestrutura que mantêm o site no ar;
- ferramenta de envio de e-mails, para entregar as comunicações que você autorizou;
- ferramentas de medição de audiência do site;
- prestadores de serviço que nos apoiam na operação e no atendimento, sempre sob dever de confidencialidade;
- autoridades públicas e judiciais, quando houver obrigação legal, requisição regular ou necessidade de defesa de direitos.
Esses prestadores atuam como operadores, tratando dados por nossa conta e segundo nossas instruções, nos termos do art. 5º, VII, da LGPD.
7. Transferência internacional de dados
Parte dos provedores que utilizamos pode armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nessas hipóteses, a transferência observa os arts. 33 a 36 da LGPD, com exigência contratual de padrão de proteção compatível com a legislação brasileira.
8. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo de guarda |
|---|---|
| Nome e e-mail do cadastro de novidades | Enquanto o consentimento estiver válido e por até 6 meses após o pedido de descadastramento, apenas para comprovar o atendimento do pedido |
| Dados de contato de escolas e educadores | Até 5 anos contados do último contato, para relacionamento institucional e defesa de direitos |
| Registros de acesso ao site | 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet, podendo ser preservados por prazo maior mediante requisição da autoridade competente |
| Dados vinculados a contratos, notas fiscais e obrigações legais | Pelos prazos exigidos pela legislação aplicável |
Encerrados os prazos e as finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados.
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração e divulgação indevida, incluindo controle de acesso por senha, restrição de acesso às pessoas que precisam dos dados para trabalhar e uso de provedores reconhecidos de mercado.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos do art. 48 da LGPD.
10. Seus direitos
Conforme o art. 18 da LGPD, você pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade a outro fornecedor, observados os limites legais;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento, a qualquer momento;
- oposição a tratamento fundado em outra base legal, quando houver descumprimento da lei.
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contato@guardioesliterarios.com.br. Responderemos de imediato em formato simplificado ou, quando a solicitação exigir análise, em até 15 dias. Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade, medida que protege você contra pedidos feitos por terceiros.
Para deixar de receber nossas comunicações, você também pode usar o link de cancelamento presente em todos os e-mails que enviamos.
11. Fotos e vídeos em contações, oficinas e projetos
Nas atividades presenciais e online, pode haver registro fotográfico e audiovisual para fins de memória do projeto, prestação de contas e divulgação.
- O registro e o uso de imagem, voz e nome de criança ou adolescente ocorrem somente com autorização escrita e específica do pai, da mãe ou do responsável legal, colhida em termo próprio pela escola ou pela instituição promotora do evento, nunca por meio deste site.
- A autorização pode ser revogada a qualquer momento por escrito. A revogação encerra novos usos e, nos canais sob nosso controle, retiramos o conteúdo em prazo razoável, ressalvados materiais já distribuídos fisicamente ou reproduzidos por terceiros fora do nosso alcance.
- Adultos que participem das atividades são informados sobre o registro no momento do evento.
12. Links e conteúdos de terceiros
Nosso site pode conter links para redes sociais, canais de vídeo e sites de parceiros. Ao acessá-los, você passa a se submeter às políticas desses terceiros, pelas quais não respondemos.
13. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no projeto, na tecnologia ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização no início do texto. Mudanças relevantes nas finalidades de tratamento serão comunicadas por e-mail às pessoas cadastradas.
14. Contato e encarregado
Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para contato@guardioesliterarios.com.br.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [INSERIR NOME E E-MAIL].
15. Lei aplicável
Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Guardiões Literários, um projeto da UNIEVO Educação e Tecnologia Ltda.